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“Este julgamento foi feito sob uma pressão midiática do direita bem Enorme. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e os projetos polÃticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aà e nós estamos dando uma resposta bastante clara nas urnasâ€.
Ricardo – Eu nãeste consigo entender este seguinte… Então, por de que, entãeste por de que nós estamos assim tudo bacana, está só a joia da coroa e por de que a Fernanda nãeste acha isso?
A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurÃdica, costuma servir por álibi para drásticas alterações de orientaçãeste de entendimento jurÃdico.
Como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em suas formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partÃcipe, quem tem o domÃnio final A respeito de ESTES fatos tÃpicos, mesmo que pelo domÃnio da proceder, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
A distinçãeste é por fundamental importância, notadamente de modo a fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstração do supremo desconhecimento A respeito de tua origem e finalidade.
A culpa passa a ser da “nova†teoria, como se ela nãeste existisse antes, e saiba como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.
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No Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos do repressãeste entãeste existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do qual se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e nãeste mero partÃcipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, o domÃnio da vontade Destes autores que realizaram o Espécie pelas próprias mãos (imediatos).
Artigo elucidador e do extrema valia tais como em algum momento sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada por modo tão questionável.
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De resto, pelo caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados de poder sequer seria adequada, como 1 aparato organizado de poder é, ao menos segundo a formulação original da teoria, uma organização alheia ao direito, blogar é, algo tais como um grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e não 1 partido polÃtico legalmente reconhecido.
E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mãeste do conceito do domÃnio do fato de modo a qual se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partÃcipes.
Utilizando base no qual ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido do que a “nova†teoria do domÃnio do fato — de que, como visto, do nova nada tem — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.
Contudo o ver publicação qual não se Pode vir a conceber é de que a teoria do domÃnio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.
O qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser produzida em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste por que algué especialmentem tenha participado da prática por determinado crime em razão de sua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.